Guardas prisionais descontentes com proposta da tutela para suplemento de risco

A ministra da Justiça apresentou esta quinta-feira aos guardas prisionais a mesma proposta de suplemento de risco apresentada na quarta-feira aos polícias, com valores que os sindicatos rejeitam, insistindo num suplemento de 15% do vencimento do diretor da Polícia Judiciária.

À saída da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e onde também esteve presente a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, manifestou o descontentamento com a proposta, mesmo reconhecendo que "melhorou um bocadinho" em relação aos valores apresentados pela tutela na primeira reunião negocial.

A proposta apresentada esta quinta-feira duplicou o valor da garantia face à proposta anterior: em comparação com o subsídio que recebem atualmente, o governo propôs esta quinta-feira um aumento mínimo de 150€, em vez dos 75€ apresentados nas últimas negociações. Além disso, este documento prevê que valor do suplemento seja de 14% do vencimento para comissários, de 12% para chefias e de 10% para guardas, indexado ao vencimento base do diretor nacional da PSP.

"Fizemos questão de dizer à senhora ministra que não aceitamos. É uma ronda negocial, já temos reunião marcada para dia 27. (...) vão analisar a nossa proposta. Nós voltámos a insistir nos 15% do índice 115, ou seja, do vencimento do senhor diretor da Polícia Judiciária, para todos, nós exigimos não haver separação de categorias", disse Frederico Morais aos jornalistas, que relembrou que não foram os guardas prisionais "a criar o problema" e a "achar "que o risco de vida de um agente da autoridade correspondia a esse valor [atribuído à Polícia Judiciária]".

O dirigente sindical disse que as três estruturas hoje recebidas - SNCGP, Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) - apresentaram uma "proposta fundamentada" justificando o risco profissional e os valores exigidos pelos guardas, referindo que a ministra não fez comentários ao texto, que leu e se comprometeu a analisar.

"De há 15 dias para cá aumentou 75 euros, vamos ver se agora pode aumentar 500. Vamos ter que esperar, vamos ser otimistas. (...) Hoje foi-lhe transmitido por mim, pessoalmente, que o corpo da guarda prisional não aguenta muito mais e a senhora ministra vai ter que resolver os problemas. Urgente e emergente foi a senhora ministra que disse, não fomos nós. Os protestos estão em cima da mesa", avisou Frederico Morais.

O responsável do SNCGP garantiu ainda que, ao contrário dos representantes da PSP e da GNR, os guardas prisionais não tencionam "entrar em conflitos" nem abandonar as negociações, caso o governo não se aproxime das reivindicações dos profissionais - e que, por isso, os sindicatos esperam "boa vontade do Ministério da Justiça e do Governo para resolver os problemas".

"E aí sim, se não resolverem, está nas mãos dos guardas prisionais" decidir eventuais protestos, disse o dirigente sindical, que insistiu na situação de rutura nas prisões e de potencial insegurança pela falta de profissionais, havendo atualmente, segundo os dados que referiu, um rácio de um guarda para 4,8 presos e um défice de mais de mil guardas no sistema, com 3.885 guardas prisionais num universo que devia ser de 5.000.

A próxima reunião negocial no Ministério da Justiça está agendada para 27 de maio para continuar uma negociação que, segundo os sindicatos, a própria ministra considera "urgente" e "emergente".

[Notícia atualizada às 20h44 de 16 de maio]