Entre o expectável e os "poderes excessivos". Reações à demissão do diretor do SNS

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considerou que era expectável a demissão da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e defendeu uma reformulação das competências do órgão.

"Penso que é fundamental manter uma direção executiva do Serviço Nacional de Saúde mas revendo as suas competências", disse o bastonário à Lusa, a propósito da demissão da DE-SNS.

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou esta terça-feira que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

"Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde", anunciou Fernando Araújo em comunicado.

Ouvido pela Lusa, o bastonário destacou o que considerou o mérito, a capacidade de trabalho e a entrega e dedicação de Fernando Araújo à causa da Saúde e do SNS, mas acrescentou que era visível que havia visões diferentes entre Fernando Araújo e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o caminho a seguir no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente em relação às Unidades Locais de Saúde.

Carlos Cortes considerou fundamental manter uma DE-SNS mas defendeu que as competências devem ser revistas, porque no anterior governo, disse, havia como que uma "liderança bicéfala", porque Fernando Araújo tinha competências que deviam ser do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

"A ministra tem de ter capacidade para tomar decisões, sobre o Serviço Nacional de Saúde" e a DE-SNS a capacidade de as concretizar, defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos.

FNAM critica estrutura "pesada e com poderes excessivos"

A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defende que a direção-executiva do SNS é uma estrutura “muito pesada, pouco funcional, com orçamento descabido” e “poderes excessivos” que Governo terá que decidir se mantém.

“É uma estrutura muito pesada, que foi pouco funcional, que tinha um orçamento descabido e com muitos recursos humanos alocados, que não se traduziu no trabalho desenvolvido, e tinha poderes excessivos, que esvaziaram entidades como a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as Administrações Regionais de Saúde (ARS), algumas competências da Direção-Geral de Saúde (DGS)”, disse Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical apontou ainda o dedo à profusa produção legislativa no último ano, sobretudo à que “acabou por ser feita de forma atabalhoada” e resultou no modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS) – contestado pela atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e que a levou a apresentar a sua demissão do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, atual ULS Santa Maria.

Para Joana Bordalo e Sá, a DE-SNS “não ajudou ao funcionamento das ULS”, sublinhando que “sem recursos humanos no terreno”, nomeadamente médicos, não se conseguirá prestar serviço à população.

SIM lamenta demissão

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamenta o anúncio de demissão de Fernando Araújo, assinalando que "pode estar em causa uma nova reestruturação" do SNS.

"As reformas estruturais no SNS devem ser para manter, as estruturas técnicas e as instituições devem fazer o seu trabalho independentemente da cor política do Governo", afirmou o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, acrescentando que "há um caminho conjunto que estava a ser percorrido e que pode ser interrompido".

Para o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, "quando as pessoas não estão bem num cargo devem sair".

O SIM espera que quem suceder a Fernando Araújo - "uma pessoa considerada, respeitada e competente" - consiga "também atender aos problemas do SNS e trabalhar com os sindicatos para resolver os problemas que persistem".