Onze mil assinaturas pedem amnistia pelos 50 anos do 25 de abril

A Obra Vicentina de Auxilio aos Reclusos (OVAR) entrega esta terça-feira, na Assembleia da República, uma petição para uma amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril.

A iniciativa lançada em conjunto com a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso chama a atenção para o “crescimento do número de reclusos” nas prisões do país.

Nas contas das duas instituições, em 1974 existiriam nas prisões portuguesas "menos de três mil reclusos, ao passo que, atualmente, temos mais de 12 mil pessoas", ás quais de adicionam "cerca de 30 mil pessoas em cumprimento de penas e medidas na comunidade”.

O presidente da OVAR, Manuel Almeida Santos, lembra o movimento libertador criado há 50 anos, que “simbolizou a libertação dos presos políticos e de muitos presos de delito comum que estavam condenados a penas injustas e longas”.

“É por isso que queremos simbolizar este evento ao solicitar à Assembleia da República que aprove uma amnistia e perdão de penas neste âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril”, aponta.

O responsável sublinha o progressivo aumento da população prisional nos últimos 50 anos e afirma, por outro lado, que Portugal "tem o tempo médio de cumprimento de penas mais longo da União Europeia”.

Manuel Almeida Santos não se pronuncia sobre o âmbito da amnistia proposta, mas diz que ela “tem de ser alargada”.

"Nós queremos que o perdão e a misericórdia que são dois pilares da Doutrina da Igreja Católica façam parte também daquilo que é a ação da Assembleia da República. Temos de olhar para todos aqueles que cometem erros com sentimentos de perdão e misericórdia e não com sentimentos de castigo, de punição e de repressão. A experiência diz-nos que isso não leva à reinserção, mas antes faz com que haja cada vez mais reincidência, mais vingança e mais revolta”, afirma.

A petição vai ter de ser discutida em plenário porque já ultrapassou o número mínimo de assinaturas exigidas para o efeito, que é de 7.500.

A OVAR foi distinguida com o prémio "Direitos Humanos 2018" pela Assembleia da República