Deputados vão ouvir ministra da Saúde sobre funcionamento do INEM

A comissão parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira quatro audições sobre as condições financeiras e de funcionamento do INEM, incluindo a da ministra da Saúde, na sequência de pedidos apresentados pelas bancadas do Chega e do PSD.

Os dois requerimentos a solicitar as audições sobre Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foram aprovados por unanimidade, adiantou à agência Lusa a presidente da comissão de Saúde, Ana Abrunhosa.

A pedido do Chega, os deputados vão ouvir a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, enquanto o PSD solicitou as audições dos presidentes do INEM, do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar e do Colégio da Competência em Emergência Médica da Ordem dos Médicos.

O Chega pediu a audição de Ana Paula Martins alegando que, de acordo com as "informações veiculadas pela imprensa", o INEM enfrenta uma "grave crise financeira, que compromete a sua capacidade de manter em funcionamento a rede" de ambulâncias e de helicópteros que são acionados nas situações de emergência médica.

"Esta situação é de extrema gravidade, pois coloca em risco a vida de cidadãos que dependem da prontidão e eficácia destes serviços de emergência", considerou o partido no seu requerimento.

Segundo o Chega, o Conselho Diretivo do INEM terá solicitado ao Governo um reforço urgente de 25 milhões de euros para fazer face a esta "situação crítica".

O partido considera crucial que a ministra da Saúde preste esclarecimentos sobre a situação financeira e operacional do INEM, quais as medidas imediatas que o Governo pretende adotar e como pretende garantir a sustentabilidade financeira do instituto a médio e longo prazo.

Já a bancada social-democrata alegou, no seu pedido de audições, que a "inegável degradação dos meios materiais" do INEM tem "prejudicado a prestação de socorro de emergência" às populações.

"No último trimestre do ano passado, chegaram a estar fora de serviço cerca de 80 ambulâncias e viaturas médicas do INEM, por mais de um mês, devido a falta de condições de funcionamento", realçou o PSD.

De acordo com o requerimento, no início deste ano, metade dos helicópteros de emergência médica ao serviço do INEM deixou de operar à noite e, recentemente, os "portugueses ficaram a saber que 28 ambulâncias do INEM estiveram encerradas" por falta de técnicos de emergência pré-hospitalar.

"Estas dificuldades do INEM são graves porque estão a comprometer o acesso das populações a cuidados de emergência médica atempados e diferenciados, razão pela qual importa que a comissão de Saúde possa obter os pertinentes esclarecimentos por parte das entidades mais diretamente envolvidas e conhecedoras da realidade da emergência médica no nosso país", justificam os sociais-democratas.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, em Portugal Continental, do Sistema Integrado de Emergência Médica.

Em 25 de abril, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar denunciou que 28 ambulâncias do INEM estavam paradas por falta de técnicos.