09 mai, 2024 - 20:36 • Lusa
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai propor ao Governo a recuperação de 30% do tempo de serviço dos professores já em julho e que o processo esteja concluído até 2027.
A contraproposta foi enviada esta quinta-feira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e será discutida na próxima reunião negocial, agendada para segunda-feira, para definir as regras de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante a Troika.
No documento, a que a Lusa teve acesso, a FNE propõe a recuperação dos 2.393 dias já a partir de 01 de julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.
“Deve ter início a última tranche em 01 de julho de 2027, porque só assim se garante que no final da legislatura o tempo de serviço está todo recuperado, não deixando para antigos governos esta questão”, disse o secretário-geral da federação, Pedro Barreiros.
A proposta do executivo, que foi apresentada aos sindicatos na sexta-feira, prevê a devolução faseada do tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 01 de setembro deste ano.
A FNE defende que aconteça antes e justifica que alguns docentes poderão ser prejudicados pelo prazo proposto pela tutela.
Por outro lado, rejeitam a intenção do Governo de revogar o diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira, argumentando que o decreto-lei “não compreende a recuperação de qualquer dia de tempo de serviço do período do congelamento”.
No final das primeiras reuniões, o ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu estar disponível para fazer "alguns ajustamentos" à proposta, posição que o secretário-geral da FNE diz partilhar.
“Este é o nosso primeiro ponto de partida em relação à proposta que nos foi apresentada. Se há disponibilidade do Governo para vir ao encontro das nossas reivindicações, também teremos de ter disponibilidade para ir ao encontro daquilo que é a capacidade e disponibilidade do Governo”, disse à Lusa.
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