10 mai, 2024 - 15:37 • Lusa
O BE vai propor a realização de uma auditoria à venda de seis barragens no Rio Douro por parte da EDP e ao não pagamento de impostos, e exigiu explicações por parte do Governo e da Autoridade Tributária.
O anúncio foi feito pela coordenadora do BE, Mariana Mortágua, no final de uma reunião com o Movimento Cultural da Terra de Miranda, que decorreu na sede do partido, em Lisboa.
"Apresentámos já um requerimento para ouvir a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e para ouvir também a diretora da Autoridade Tributária e vamos apresentar todas as diligências para que seja efetuada uma auditoria por parte do Tribunal de Contas e da IGF [Inspeção-Geral de Finanças] ao negócio da venda das barragens e ao não pagamento do IMI", disse.
"Que duas entidades independentes, uma afeta ao Governo, outra não, possam debruçar-se sobre o mesmo assunto para termos a certeza de uma vez por todas sobre o que se passou, o que se passou em Portugal para a EDP ter feito um negócio de milhares de milhões de euros na venda de barragens, sem nunca ter pago os impostos até hoje dessas barragens, sem que a Autoridade Tributária tenha querido liquidar esses impostos, e para não estarem a pagar o IMI", sustentou.
Mariana Mortágua considerou "muito importante que se faça uma investigação, uma auditoria a todo o processo de não pagamento de impostos das barragens", sustentando que "isso é possível com a conivência do poder político e do poder público".
A coordenadora do Bloco de Esquerda explicou que a Comissão do Orçamento e Finanças pode "requerer auditorias ao Tribunal de Contas por consenso entre os partidos", enquanto "a auditoria à IGF pode ser pedida de outras formas".
"Iremos avaliar a melhor forma em cada caso para requerer essas auditorias e para as levar à votação, sendo que pretendemos já, junto da Comissão de Orçamento e Finanças, tomar estas diligências para que as auditorias possam ser feitos o mais rapidamente possível", indicou.
Mariana Mortágua referiu que ainda não fez contactos com outros partidos para perceber se acompanham esta proposta, mas considerou que "nenhum partido quer ficar com o ónus de proteger a EDP, que é uma das maiores empresas do país, no não pagamento de impostos" e "contra os contribuintes e os municípios das terras de Miranda".
"Temos sistematicamente e ao longo do tempo trazido este assunto para que ele não morra. A EDP não pode vencer pelo cansaço, a EDP não pode vencer porque tem advogados mais bem pagos, a EDP não pode vencer porque manda nos governos em Portugal e no poder político", defendeu.
Mariana Mortágua considerou também que "é preciso confrontar a EDP com os impostos que não pagou e mostrar que em Portugal há um Estado de direito e que as regras fiscais se aplicam a todos, às grandes empresas e às pequenas empresas".
E afirmou que "Portugal está à espera que a EDP pague esses impostos".
"Há anos que denunciamos a forma estranha, para não dizer pior, como a Autoridade Tributária não foi cobrando o IMI, como foi encontrando formas para ter regras mais benéficas para a EDP, como foram sendo alteradas leis que beneficiaram a EDP, como foram sendo feitas avaliações, mesmo por parte da Agência Portuguesa do Ambiente que beneficiaram a EDP e por várias instituições do Estado que, podendo ter travado a venda, podendo ter exigido o pagamento dos impostos, não o fizeram, e da própria Autoridade Tributária, que já poderia estar a cobrar este IMI há muito tempo e não está", disse também.
Também no final da reunião, José Maria Pires, membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda, assinalou que "é tempo de o país apurar a verdade sobre o que se passou relativamente a este negócio e é tempo de tirar as consequências, nomeadamente na cobrança dos impostos que são receita dos municípios".
O representante disse também que pediram uma reunião ao Governo para abordar esta questão mas ainda não obtiveram resposta.
Fique por dentro > 
