Há um guarda prisional agredido por semana desde o início do ano

Um recluso agrediu com uma caneta afiada um guarda prisional, esta terça-feira, na cadeia de Monsanto, em Lisboa, desferindo-lhe três golpes na cara. É o segundo ataque a um guarda prisional em dois dias seguidos, e a 12ª agressão a estes profissionais desde o início do ano. Em média, desde janeiro, nas cadeias portuguesas há uma agressão por semana que tem como alvo aquelas que zelam pela segurança nos estabelecimentos prisionais.

“Esta é a mais grave de todas as agressões desde que estamos no Sindicato. Foi uma tentativa de homicídio. O recluso com uma caneta afiada espetou-a na cara do guarda três vezes, no maxilar e na boca”, explica Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

O caso ocorreu no regresso do pátio do estabelecimento prisional de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, a única cadeia no país com nível máximo de segurança. O agressor é um recluso de 20 anos com um historial de violência e que foi transferido para aquela cadeia por outras agressões e por ser considerado perigoso.

A vítima não corre risco de vida, mas ainda decorrem os exames para perceber a extensão das lesões faciais.

Assim, e desde o início do ano já ocorreram quase metade das agressões a guardas prisionais do que em todo o ano de 2023, no qual aquele sindicato registou 26 agressões.

Para este sindicalista, a sucessão de casos significa a “falta de segurança dos estabelecimentos prisionais”, “a falta de investimento do governo PS”.

“Neste momento, está em causa a segurança de presos, funcionários civis e guardas nas cadeias”, assegura Frederico Morais.

O dirigente do SNCGP diz que os guardas estão com um “sentimento de revolta” e de “desespero”, e cita o capitão de abril, Salgueiro Maia, para dizer “às vezes é preciso desobedecer”.

“Aqui ao lado na Catalunha, na semana passada foi assassinada uma cozinheira, os guardas prisionais bloquearam o acesso às cadeias, a população juntou-se aos guardas prisionais e ninguém circula a não ser a alimentação e os guardas que vão entrar de serviço. Os presos não saem. Não queremos isso”, afirma à Renascença.

E acrescenta: “Se já nem numa cadeia de alta segurança [como a de Monsanto] temos segurança, imagine-se as outras”.

Segundo este dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional para esta situação contribui decisivamente a falta de guardas, que Frederico Morais estima que, neste momento, sejam 1.500. É este o número de profissionais em défice para “manter a segurança nas prisões”.

Este ano entraram 104 profissionais nas cadeias nacionais, mas segundo o mesmo sindicato o ano passado saíram 160 guardas. “Há cadeias em Portugal, as mais pequenas claro, em que de noite estão três ou menos guardas”, lamenta.

Para Morais o desinvestimento nesta área deve-se ao facto de as prisões “não darem nem lucro, nem votos”. “Tenho 22 anos de carreira e estou no nível três, há colegas com 20 anos que nunca foram promovidos”, alerta.

A mesma fonte critica ainda o facto de as agressões a guardas não levarem ao endurecimento efetivo das penas dos agressores.

Para já o sindicalista não fala de greve dos guardas prisionais, mas diz que essa decisão está dependente de o novo Governo receber aquele sindicato uma semana depois de tomar posse.

Ao novo executivo vão levar o caderno reivindicativo com três prioridades: promoções de guardas com mais de 20 anos na mesma carreira, a valorização salarial e a segurança nas cadeias.

No ano de 2022, houve 66 agressões a guardas prisionais, sendo que no ano passado o número foi bastante menor, tendo ficado nas 26 ocorrências.