09 abr, 2024 - 23:27 • Lusa
O secretário-geral do PCP considera que a comissão de inquérito proposta pelo Chega ao caso das gémeas luso-brasileiras é "escarafunchar o assunto", apesar de classificar como "uma vergonha" um tratamento de saúde custar quatro milhões de euros.
"Eu acho que isso [proposta de comissão de inquérito] é só uma forma de tentar marcar a agenda e de escarafunchar num assunto", afirmou Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas, no Porto.
No final de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte, e questionado sobre a comissão de inquérito proposta pelo Chega, o líder comunista disse esperar que o partido liderado por André Ventura com "toda a conversa da anticorrupção" acompanhe o PCP na proposta de comissão de inquérito ao "crime económico que foi a privatização da ANA".
O presidente do Chega anunciou hoje que vai irá impor a constituição uma comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, caso não haja acordo com o PSD até sexta-feira.
"Caso esse acordo não seja alcançado até ao final da semana, o Chega até sexta-feira vai requerer uma comissão parlamentar de inquérito potestativa [obrigatória] ao caso das gémeas para ser constituída nos próximos dias na Assembleia da República", adiantou André Ventura, em declarações aos jornalistas no parlamento após uma reunião da bancada.
Recordando que há investigações em curso e esclarecimentos a ser prestados sobre o caso das gémeas, Paulo Raimundo vincou que há "um problema de fundo que parece estar a passar ao lado desta discussão" que é medicamentos custarem quatro milhões de euros.
"Nós estamos a falar de medicamentos que custam quatro milhões de euros, este é que é o elemento central que nos deve indignar a todos", frisou.
Nas conclusões do relatório da inspeção, divulgadas na quinta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) refere que "não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria" uma vez que a marcação da consulta não cumpriu a portaria que regula o acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde.
A IGAS concluiu ainda que a prestação de cuidados de saúde às crianças decorreu "sem que tenham existido factos merecedores de qualquer tipo de censura".
O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, de acordo com o contraditório do relatório, criticou a IGAS por ter dado menos valor à sua palavra do que à da sua secretária pessoal, que contactou o Hospital de Santa Maria para agendar a consulta das gémeas.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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