Governo aceita devolver mais tempo de serviço na primeira fase, mas mantém prazo de cinco anos

O Governo aceitou devolver aos professores mais tempo de serviço na primeira fase do processo de recuperação, mas manteve o prazo de cinco anos da proposta inicial, segundo os primeiros sindicatos que se reuniram esta segunda-feira com a tutela.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) voltou a receber os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa. À saída da reunião, os primeiros sindicatos ouvidos pela tutela relataram que o Governo apresentou uma nova proposta, que se aproxima de algumas reivindicações dos professores.

Em relação à proposta inicial, em que o governo propunha devolver o tempo de serviço a uma média anual de 20%, o ministro Fernando Alexandre propôs a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.

"É evidente que não concordamos ainda e vamos apresentar nova contraproposta para o próximo dia", disse aos jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu).

A falar também em nome da Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), Manuel Monteiro acrescentou que os sindicatos mantêm algumas linhas vermelhas, relacionadas com a intenção de manter as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e de revogar o "acelerador" da progressão na carreira.

Sobre o decreto-lei aprovado pelo anterior executivo, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, a presidente do SIPE acrescentou que o Ministério deixou algumas garantias.

"Todos aqueles colegas que foram recuperar tempo de serviço na paragem dos 4.º e 6.º escalões, esse tempo não vai ser subtraído ao descongelamento e isto é uma grande, grande vitória", afirmou Júlia Azevedo.

Por outro lado, apesar de a devolução do tempo de serviço produzir efeitos em 1 de setembro, o ministro garantiu também, segundo a presidente do SIPE, que os professores que só reúnam formalmente os requisitos alguns meses mais tarde não serão prejudicados.

Nas reuniões de segunda-feira, as 12 organizações sindicais apresentaram diferentes contrapropostas, que, em comum, aceleram a recuperação do tempo de serviço para entre dois a quatro anos.