Ministra da Cultura quer legislação de património cultural e museus atualizada

A ministra da Cultura defendeu este sábado a necessidade de atualizar a Lei de Bases do Património Cultural e a Lei-quadro dos Museus Portugueses, por ser "muito difícil atuar" com legislação de 2001 e 2004, respetivamente.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, onde apresentou as linhas essenciais da sua política, Dalila Rodrigues admitiu, para breve, mudanças nos rostos da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e no instituto público Património Cultural (PC).

"Para implementarmos determinadas políticas, por vezes, é necessário substituir as pessoas e é natural que o venhamos a fazer", afirmou a governante, acrescentando que, "muito brevemente", dará a conhecer os nomes das pessoas "que vão executar estas medidas, essas alterações", este sábado anunciadas.

Ainda que estas medidas comecem a ser tomadas no atual quadro jurídico-administrativo, a intenção do Governo é, "a médio prazo", fazer alterações do ponto de vista do enquadramento legal.

"Essa reforma legislativa tinha sido muito mais fácil do que a tomada de medidas precipitadas e radicais que colocaram numa posição de grande assimetria o património cultural", considerou Dalila Rodrigues, criticando a reforma administrativa do património cultural feita pelo anterior Governo.

A governante exemplificou com "o desmantelamento das estruturas de representação e a passagem para as CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] de competências patrimoniais, designadamente da área de arqueologia". .

Em janeiro, o anterior Governo pôs em prática uma reestruturação da área do património que extinguiu a antiga Direção-Geral do Património Cultural, dando lugar à MMP e ao PC, acompanhada da extinção das direções regionais de cultura e que, para Dalila Rodrigues, "foi desastrosa".

"Chegam-me ao ministério, diariamente, pedidos de audiência e manifestações de profundo desagrado pela reforma administrativa que foi levada a cabo pelo anterior Governo na área do património", contou.

Dalila Rodrigues disse ainda aos jornalistas que a MMP "estava a criar uma estrutura nos serviços centrais que mimetizava, de alguma forma, a Direção-Geral do Património Cultural".

"Como houve algum desenvolvimento no setor das contratações, mas também como os museus, monumentos e palácios estão depauperados em recursos humanos, será fácil rentabilizar esses recursos, deslocando-os para os ditos serviços dependentes que eu quero que sejam cada vez mais independentes", sublinhou. .

Dalila Rodrigues apresentou as linhas essenciais da sua política no Dia Internacional dos Museus, numa intervenção no Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, de que foi diretora entre 2001 e 2004.