“Tem que haver algumas task force para resolver o problema” da habitação

O comentador da Renascença João Duque defende a necessidade de criação de uma “task force ou, pelo menos, um pré-registo” para se saber quantas pessoas residem numa habitação, nomeadamente em casas sobrelotadas de imigrantes, um fenómeno crescente em Portugal.

O comentário de João Duque surge na sequência da notícia da Renascença de que as autarquias do Porto e de Lisboa dizem nada poderem fazer em relação à fiscalização de casas sobrelotadas, apesar de o programa “Mais Habitação” prever que sejam estas duas entidades a fazê-lo.

“As autarquias queixam-se de não ter poder para entrar pela casa das pessoas para fiscalizar quantos lá residem e, portanto, parece que as câmaras e as polícias municipais, não têm essa autoridade. Tem o Estado central potencialmente, mas parece-me que haveria uma forma muito simples de, pelo menos, tentar saber quantas pessoas estão registadas numa determinada morada, através do registo no antigo SEF, agora AIMA”, indica João Duque.

Na visão do economista, “seria fácil, como é fácil, por exemplo, ver que há, às vezes, 100 empresas ou mais que estão registadas com sede social na mesma morada e que alguma coisa quer dizer sobre isto: um escritório, uma universidade temporária, alguma coisa…”

Duque recorda que ainda na segunda-feira, António Filipe, deputado do Partido Comunista, fez esse pedido, para que houvesse uma forma de registar rapidamente as pessoas que estão nestas situações.

“Este é o primeiro passo para resolver as situações mais críticas” - diz João Duque, “para, pelo menos, podermos saber o paradeiro delas e, depois, irmos identificar se elas, de facto, estão a residir nesse local. Depois é simples, é apenas contar quantas lá estão registadas por apartamento”.

Questionado sobre se o Governo tem que tomar decisões no sentido de resolver o problema, o economista insiste que “tem que haver algumas task force, porque as medidas que o Governo toma para incentivar o problema da habitação são medidas que demoram muito tempo a resolver os problemas”.

“E eles acumulam-se em tendas e, portanto, isto é inaceitável. E nós temos que resolver o problema, para não deixarmos degradar as cidades nem as condições de vida das pessoas que lá vivem. E não estou a falar apenas dos imigrantes, mas também dos fregueses das freguesias que estão, neste momento, a ser profundamente afetadas por este flagelo”, assinala, lembrando que “a Igreja pede encarecidamente para que as autoridades resolvam imediatamente o problema, para além daquilo que são as medidas de natureza legal”.

Se o problema não for resolvido pode tornar-se um “gravíssimo” problema social, remata.